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Termos e Condições de
  • Compra e Venda
de produtos

A MF Amazônia LTDA varejo e comércio eletrônico, com sede na Av. Max Teixeira, 1718 – Cidade Nova, CEP 69058-415, CNPJ 01183306/0001-93 e Inscrição Estadual 492.513.778, doravante denominada simplesmente MF mfamazonia.com.br, e, de outro lado, o cliente mfamazonia.com.br, qualificado como tal no momento da compra dos produtos da mfamazonia.com.br, doravante denominado simplesmente cliente.

Considerando que a mfamazonia.com.br realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do cliente na compra dos produtos oferecidos pela mfamazonia.com.br em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente no site da MF Amazônia LTDA (www.mfamazonia.com.br).

1. Confidencialidade: é de responsabilidade da MF Amazonia.com.br a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers bem como a infecção por malware, roubo e clonagem de informações e números de cartão de crédito por intermédio do serviço de proteção de sites conferido pelo selo Site Blindado.

2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do site mfamazonia.com.br ou envio de e-mail para sac@mfamazonia.com.br, todos disponibilizados em nossa Central de Atendimento.

3. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos será informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. A entrega dos produtos será realizada de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, aos sábados das 8h às 12h e nos feriados com ponto facultativo.

3.1 – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

3.2 – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalos de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que haja, no endereço solicitado, uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da mfamazonia.com.br.

3.3Após a finalização do pedido não será possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, bem como solicitar antecipação ou, ainda, prioridade da mesma.

3.4 – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do mesmo.

3.5 – A mfamazonia.com.br estabelece um valor único de frete de entrega – R$ 5,00 – em compras até R$ 50,00, com isenção do mesmo em compras acima do referido valor.

3.6 – A mfamazonia.com.br não autoriza o transportador a:

  • entrar em domicílio;
  • entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
  • realizar instalação ou manutenção de produtos;
  • abrir a embalagem do produto;
  • realizar entrega em endereço diferente daquele informado no DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
  • realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

4. Direito de arrependimento: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto será de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  • em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à mfamazonia.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE, do manual e de todos os seus acessórios.

4.1 – O cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) . As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela mfamazonia.com.br.

4.2 – Após a chegada do produto no Centro de Distribuição, a mfamazonia.com.br verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

4.3 – Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado no ato da compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente NÃO será onerado, uma vez que a mfamazonia.com.br realizará o estorno do valor integral do produto em uma única vez. O crédito, portanto, referente ao estorno será concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

4.4 – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente individual do(a) comprador(a). Será necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo daquele que consta no pedido (CPF do cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra que poderá retirar seu dinheiro diretamente em nossa loja, mediante comprovante de cancelamento e dados pessoais conforme cadastro no site.

4.5 – A mfamazonia.com.br isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

5. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

5.1 – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) . As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela mfamazonia.com.br.

5.2 – O produto deverá ser devolvido à mfamazonia.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

5.3 – Após a chegada do produto no Centro de Distribuição, a mfamazonia.com.br verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo cliente.

5.4 – A mfamazonia.com.br isenta-se da obrigação de atender as solicitações de troca ou devolução de qualquer produto nas seguintes circunstâncias:

  • não comunicação prévia ao setor de Atendimento ao Cliente (SAC);
  • se o produto estiver fora do prazo de desistência (7 dias);
  • ausência de itens e/ou acessórios que o acompanhem.

6. Formas de pagamento aceitas:

6.1 – Pagamento à vista:

  • boleto bancário (liberação apenas após comprovação de depósito pelo BANCO);
  • débito em conta;
  • cartão de crédito;

6.2 – Pagamento parcelado:

  • cartão de crédito – para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão e as informações contidas no cadastro estarão passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela mfamazonia.com.br por e-mail.

7. Prazos de entrega e formas de pagamento:

7.1 – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até 24 horas. Em caso de divergência cadastral, a mfamazonia.com.br entrará em contato com o cliente;

7.2 – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do ato da compra;

7.3 – Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 48 horas.

8 – Produtos em Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da mfamazonia.com.br e nos departamentos da loja virtual. Não obstante, uma determinada oferta poderá ser retirada do site quando o(s) produto(s) referente(s) àquela oferta estiver(em) com seu(s) estoque(s) esgotado(s) e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

8.1 – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de efetuar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

9. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o cliente deverá ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio do mesmo. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

10. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

11. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

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